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DIREITO DO TRABALHO - FABIANO LUZES - EMPREGADO - AULA 3 BL1
- 00:00 Introdução ao conceito de empregado e empregador
  - Conceito de empregado e suas características
  - Diferenças entre empregado doméstico, rural e urbano
  - Relação de emprego e suas dinâmicas atuais
- 01:13 Diferença entre trabalho e emprego
  - Diferença entre trabalho e emprego
  - Conceito lato de trabalho e suas diversas relações
  - Emprego como subespécie de trabalho e suas características
- 03:17 Elementos caracterizadores da relação de emprego segundo a CLT
  - Conceito de relação de emprego segundo a CLT
  - Elementos essenciais da relação de emprego (pessoalidade, não-eventualidade, onerosidade, subordinação)
  - Importância da cumulatividade dos elementos para configuração do vínculo empregatício
  - Questões relacionadas à pejotização e sua influência na relação de emprego
  - Interpretação clara do artigo 3º da CLT e sua aplicação na definição do vínculo empregatício
- 04:31 Desafios e críticas à configuração da relação de emprego
  - Configuração da relação de emprego e sua relação com algoritmos
  - Impacto das plataformas digitais e trabalho plataformizado
  - Princípio da primazia da realidade na relação de trabalho
  - Diferença entre pessoa física e jurídica no contexto trabalhista
  - Influência do Poder Judiciário na regulamentação do trabalho
  - Críticas ao enfraquecimento das bases do direito trabalhista
  - Questões de formalidade e simplificação nas relações de trabalho
  - Impacto da desregulamentação na proteção social e direitos trabalhistas
  - Redução dos direitos sociais e suas consequências para o Estado de bem-estar social
  - Relação entre informalização do trabalho e arrecadação de tributos
- 11:40 Relações de trabalho: autônomo, eventual, voluntário e emprego
  - Diferenças entre relações de trabalho autônomo, eventual, voluntário e emprego
  - Importância da relação de emprego e seus elementos constitutivos
  - Conceito de relação de emprego: pessoa física, serviço pessoal, não eventualidade, subordinação, salário
  - Elementos que configuram a relação de subordinação no trabalho
  - Impacto das novas dinâmicas sociais e produtivas na relação de trabalho
  - Modernização dos meios de produção e sua relação com as relações trabalhistas
  - Críticas à flexibilização e terceirização no contexto do direito do trabalho
  - A importância da análise contratual e os elementos civilistas na relação de emprego
  - A evolução tecnológica e sua influência na configuração das relações de trabalho
  - Questões de boa-fé objetiva e vícios de consentimento nas relações contratuais de trabalho
- 20:22 Pessoalidade na relação de emprego
  - Conceito de pessoalidade na relação de emprego
  - Diferença entre pessoalidade do empregado e atividade do empregador
  - Pessoalidade em contratos de equipe e grupos de trabalho
  - Prova da pessoalidade através da repetição de serviço
  - Relações de trabalho fáticas e a primazia da realidade
- 25:53 Pejotização e terceirização: distinções e críticas
  - Diferenças entre pejotização e terceirização
  - Críticas ao entendimento do STF sobre pejotização
  - A relação triangular na terceirização
  - Erro na classificação de funcionários como terceirizados
  - Fundamentação legal da terceirização e suas violações
  - Implicações jurídicas da pejotização e terceirização
- 28:25 Análise da pejotização e seus impactos
  - Análise da pejotização e seus impactos
  - Relação contratual entre pessoas jurídicas e físicas
  - Diferenças entre contratação via PJ e relação de emprego
  - Vulnerabilidade do trabalhador na pejotização
  - Impactos econômicos da pejotização na sociedade
  - Questões de consentimento e boa-fé na constituição de PJ
- 30:00 Encerramento e pausa para continuação
  - Natureza obrigacional dos contratos de trabalho
  - Pressupostos e elementos jurídicos na relação empregatícia
  - Dinâmica de demissão e dispensa de empregados
  - Impacto da prática na vulnerabilidade do trabalhador
  - Estrutura e organização do conteúdo de aula de Direito do Trabalho

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